O critério material é a descrição de um fato composto por um verbo pessoal (este verbo deve exprimir ação, estado ou uma qualidade do sujeito) e de predicação incompleta, seguido de um complemento[1]. Logo, para o Imposto Sobre Serviços – ISS, o critério material é prestar serviços de qualquer natureza[2] e não compreendido na competência do ICMS, conforme dispõe o art. 156, III da Constituição Federal.
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Breno Barreto, um dos fundadores da plataforma de financiamento coletivo de livros Bookstorming, acredita que a queda da indústria fonográfica foi um movimento bem mais avassalador que aquele pelo qual passa o mercado de livros. “O que os profissionais da música enfrentaram foi a volatilização abrupta do conceito de direito autoral, uma vez que a música se tornou imediatamente acessível a qualquer um com acesso a internet. Com os livros é diferente.”
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OS PERITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES enfrentam problemas complicados, de variadas ordens, pois são confrontados com fatos de ordem trabalhista específica de certo segmento de mercado que muitas vezes desconhecem. Por outro lado quando da esfera tributária, nem sempre a condução dos trabalhos é permeada pela simples análise contábil. A maior dificuldade, no entanto, se apresenta, quando de um parecer eminentemente técnico, onde em geral o perito judicial é um engenheiro ou atua em área genérica.
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Nosso país ganhou, em 19 de agosto, um novo selo. Trata-se de obra-prima das artes gráficas em homenagem ao embaixador brasileiro Sergio Vieira de Mello, morto, nessa data, em 2003, no atentado ao Hotel Canal em Bagdá, no Iraque, junto com outros 21 funcionários da ONU, na qual ocupava o posto de Alto Comissário para os Direitos Humanos. Importante lembrar que, em decorrência do triste episódio, instituiu-se o Dia Mundial da Ação Humanitária.
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Tendo em mente que na grande maioria dos processos não há possibilidade de serem nomeados Assistentes Técnicos, quer pelas condições econômicas, quer pela eventual dúvida da idoneidade desses profissionais junto aos advogados ou pelo medo da ameaça de esclarecimento que estes possam trazer, maior se torna a responsabilidade do Perito Judicial.
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Muitas gráficas, principalmente as de pequeno e médio porte, estão com dificuldade em honrar seus compromissos com credores. Quando não consegue mais solucionar seus problemas através de negociações entre as partes, a saída que resta ao gráfico é entrar com um pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL para evitar a morte de sua empresa.
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Entendemos de várias formas o que venha a ser teoria, mas acredito que todos estão de acordo em que teoria é um conjunto de declarações sobre o que é real certo e comprovado. As considerações poderiam ser bem mais extensas, mas penso que para o escopo deste nosso papo, isto seja suficiente para provocar os teórico-práticos e quem sabe estimular algum questionamento nos que valorizam excessivamente a prática com algum desprezo pela teoria.
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As pequenas gráficas que ainda fazem serviços tipográficos usam materiais com dezenas, em alguns casos centenas de anos. Uma caixa de tipos pode custar caro, muito caro. Para piorar alguns símbolos como @ e # eram feitos em menor quantidade. Adivinhe o que todo mundo quer colocar em convites, diplomas e cartões? Exato: e-mails e hashtags.
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Não havia Facebook, Whats- App ou televisão no começo do século 19. Mas, como nos dias de hoje, a grande polarização política da sociedade daquela época também encontrou vias alternativas para o debate, que não passavam pela imprensa tradicional ou pela produção acadêmica. Tratava-se dos panfletos, ora pregados em postes ou muros das cidades, ora publicados em pequenas brochuras.
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O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Brasil é um dos mais bem-sucedidos dentre iniciativas semelhantes de outras nações, voltadas ao fornecimento aos alunos da rede pública desse suporte de conteúdo tão decisivo para o aprendizado. Encontra paralelo apenas no México, onde o volume de compras, como aqui, é sempre superior a 100 milhões de exemplares por ano. Lá, contudo, a impressão é obrigatoriamente feita no país.
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guiadografico.com.br
